Trustly Serviço de Regulamentação: Resumo de jogos nos EUA

Apesar de junho significar o fim da sessão legislativa para a maioria dos estados e de nenhum novo projeto de lei ter sido aprovado, ocorreram muitas ações regulatórias que estão preparando o setor para um final de ano movimentado.

Kansas: O Estado de Sunflower promulgou sua legislação sobre apostas esportivas no mês passado e ela entrará em vigor oficialmente em 1º de julho, dando à Kansas Racing and Gaming Commission (KRGC) e à Kansas Lottery a capacidade de iniciar oficialmente os procedimentos de regulamentação e licenciamento. O Kansas é diferente da maioria dos estados, pois tanto a KRGC quanto a Loteria desempenham papéis importantes no licenciamento e na aprovação das operadoras. Embora a lei estipule certos prazos, como 1º de setembro, quando a Loteria deve finalizar seus procedimentos de aprovação de operadoras, se as duas entidades agirem rapidamente, um lançamento no final do ano não estaria fora de questão. 

Maryland: O governador de Maryland, Larry Hogan, emitiu uma carta ao órgão regulador em 15 de junho pedindo que acelerasse seus esforços para as apostas esportivas móveis. Especificamente, o governador solicitou um cronograma firme de lançamento, a liberação da minuta dos regulamentos de apostas on-line, a priorização da concessão de licenças móveis a entidades que já estão licenciadas em outros estados e a continuidade da concessão de licenças de forma contínua. Na manhã seguinte, o órgão regulador anunciou em sua reunião mensal que espera ter o rascunho das regras de apostas on-line lançado nas próximas semanas e os aplicativos prontos até o verão. No entanto, ainda não há um cronograma definido para o lançamento.

Ohio: O Estado de Buckeye anunciou que sua data de lançamento será 1º de janeiro de 2023. Diferentemente da maioria dos estados, Ohio terá uma data de início universal, o que significa que todas as operadoras que desejarem aceitar apostas em 1º de janeiro deverão ser licenciadas dentro de um determinado prazo. O dia 15 de junho marcou a abertura da janela de licenciamento e as operadoras terão um mês para enviar os documentos necessários. De acordo com a Comissão de Controle de Cassinos de Ohio (OCCC), "o dia 1º de janeiro representará a maior expansão de jogos na história de Ohio e o maior lançamento simultâneo de jogos esportivos nos Estados Unidos". Notavelmente, antes da data de lançamento, a OCCC permitirá a publicidade, o marketing e o recrutamento de usuários, desde que os operadores cumpram os requisitos estatutários e regulamentares.